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Uma novela à portuguesa |
| Arnaldo Gonçalves* -- | |
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O Dr. Jorge Morbey publica na edição de sexta-feira passada do Hoje Macau um artigo de opinião com o título “IPOR, Livraria, Escola Portuguesa, etc” que faz um conjunto de comentários sobre a constituição do IPOR e a intervenção da administração portuguesa de Macau, que entendo em minha consciência comentar. Faço-o como antigo assessor da Administração Melancia e membro do gabinete do Dr. Murteira Nabo mas, também, como assessor da Administração Rocha Vieira, membro do gabinete do Dr. Vitor Pessoa [...]
O Dr. Morbey começa por dizer que a novela que envolve o IPOR, a Livraria Portuguesa e a Escola Portuguesa é um dos maiores erros cometidos por Portugal em Macau e que esse erro persiste e é imperioso corrigi-lo. Considera que esse erro resulta da adopção, pela Administração Melancia, de um figurino para a representação dos interesses culturais de Portugal no Oriente “usado pelo Portugal do séc XIX” e que traduzindo “escasso empenho em inovar” confinou-se “à viabilização de estruturas culturais em várias embaixadas, que obviamente aprazava a sua morte em 1999”. Viabilização que passou pela criação da Fundação Oriente e pelo apoio dado, pelo Dr. Mário Soares, à sua criação, cujo “entusiasmo terá sido o motor que propiciou àquela Fundação, durante a Administração Melancia-Murteira Nabo, o poder de decidir sobre a reestruturação do sector de cultura em Macau e as condições altamente favoráveis com que adquiriu o valioso património que vem alienando” refere. O balanço dos últimos vinte anos – conclui - “revela que o desempenho reservado à Fundação Oriente se saldou num dos maiores erros cometidos por Portugal em Macau”. Concluiu por pedir que o “Estado Português assuma as suas obrigações e ponha termo à parceria com a Fundação Oriente, designadamente no Instituto Português do Oriente e na Escola Portuguesa de Macau”.
São estes os aspectos que me parecem pertinentes no argumento e sobre que tomaria a liberdade de comentar, tomando algum tempo aos leitores.
Cheguei ao gabinete de Murteira Nabo – registo de memória – na parte final de 1989 - tendo este a responsabilidade da secretaria-adjunta da educação, saúde e assuntos culturais, e nesta medida uma relação priveligiada com o Dr. Morbey – então director do Instituto Cultural – e com o Dr. Monjardino, presidente da Fundação Oriente. Um dos primeiros assuntos que recordo ter acompanhado foi a finalização dos estatutos do Instituto Português do Oriente, decorrentes da parceria do Governo de Macau com a Fundação Oriente, e o seu estatuto de pessoal.
Foi claro, logo nos primeiros dias, o pouco à vontade que senti à minha volta com a decisão de parceria que intuí, sempre, exterior a Murteira Nabo e ao próprio gabinete de Carlos Melancia. Para quem conheça, minimamente, a personalidade do antigo Presidente da República, tratava-se de um compromisso entre Soares e o seu amigo e apoiante de sempre, conhecido financiador das campanhas eleitorais do Partido Socialista. Fora Soares que aqui pusera Carlos Melancia, era natural que o então governador de Macau sentisse a necessidade de agradar a Belém. O sentimento que senti foi da necessidade de “agarrar” o protocolo que conduzira à criação da Fundação Oriente, em termos de contrapartidas da Fundação para Macau, e a sua política cultural, controlando, na medida do possível, a impetuosa personalidade do presidente da Fundação Oriente e o seu estilo quero-posso-e-mando. Daí a tentativa de através do IPOR ancorá-lo à política cultural em Macau e com a nomeação de Aloísío Fonseca para a respectiva presidência meter um homem da confiança de Murteira Nabo e Jorge Coelho nessa triangulação. Nas conversas que mantive com Aloísio Fonseca, ao longo dos anos – e creio não estar a cometer uma inconfidência – senti que essa “marcação à zona” era difícil, senão impossível e que então – como aconteceria sempre – o Dr. Carlos Monjardino mandava no IPOR como se fosse sua propriedade exclusivo. Os choques de personalidade que Monjardino teve com todos os presidentes do IPOR, a seguir a Aloísio Fonseca, documentam isso mesmo.
O Dr. Morbey queixa-se de que a Fundação Oriente e o papel que teve na política cultural no Oriente foi um erro histórico de Portugal. Tenho dúvidas que assim seja, pois os governos do nosso país pouco foram ouvidos na criação e operação da Fundação. O Dr. Monjardino qui-la e teve o engenho de, à saída da administração Pinto Machado, convencer o Dr. Stanley Ho da sua utilidade e da canalização de parte das receitas do contrato de exploração do jogo para fora de Macau. O resto é história.
A Fundação funciona como uma pessoa colectiva de direito privado e como tal o Estado nada ou pouco tem a ver com o seu . Ainda que a concessão de utilidade pública à FO, pelo governo português, pudesse abrir a possibilidade de controlo dos investimentos da Fundação, os sucessivos governos portugueses, à esquerda e à direita, nunca se quiseram “meter” com o Dr. Monjardino e seu proverbial “feitio difícil”. São conhecidas, de alguns, as derrotas sistemáticas que Portugal teve que engolir no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês por causa da Fundação Oriente e do Dr. Monjardino.
Outra questão é a viabilidade do IPOR, a sustentabilidade dos seus objectivos estatutários e a utilidade para Portugal deste “casamento”. Nisto, o Dr. Morbey tem uma razão cristalina. O IPOR há muito esgotou a sua finalidade e utilidade, é um nado-morto, e um impecilho à realização da política cultural portuguesa para o Oriente. Pela simples razão de apesar do estado português, isto é, todos nós contribuintes, ter injectado no orçamento do IPOR milhões de euros anuais, decorrentes da sua participação no capital do IPOR em 51% dos custos de exploração, o Dr. Monjardino continuou a dispôr do IPOR como se fosse um anexo da Fundação Oriente, intervindo, sabidamente, em todos os assuntos correntes do IPOR. Os vários presidentes do IPOR sentiram-no, na papel, nós contribuintes sentimo-lo no bolso, embora alguns persistam em olhar para o lado.
A vacatura do cargo de presidente do IPOR há vários meses, o desinvestimento maciço da FO em Macau, a construção do Museu do Oriente, em Lisboa, comprovam esse toque de finados há muito anunciado. O IPOR não faz qualquer sentido e deve ser puramente extinto, transferindo-se as competências da política de cooperação cultural e de difusão da língua portuguesa para o Consulado de Portugal em Macau com o apoio organizativo e institucional do Instituto Camões. Deixemos de lado a CPLP, Dr. Morbey, porque era pior a emenda que o soneto.
Percebe-se, a incomodidade de associações portuguesas de Macau quanto à venda da Livraria Portuguesa, mas a subrogação pelo Estado português na posição do IPOR, na Livraria Portuguesa, seria ainda mais desastrosa. O unanimidade à volta de um recente abaixo-assinado deve ser temperada pelo cálculo dos milhões de euros que os contribuintes portugueses perderam nesta desgraçada aventura e pela decência de o não voltar a repetir. Quanto a uma livraria portuguesa, em Macau, outras soluções podem ser encontradas com o apoio institucional do estado português e creio a disponibilidade da administração da RAEM.
*Arnaldo Gonçalves foi-assessor da administração portuguesa de Macau
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