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| Olhadela | |
É o sistema, meus senhores!... |
| Gilberto Lopes -- | |
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O caso em torno dos terrenos da Galaxy voltou a confirmar que há muita coisa a mudar no sistema. É isso mesmo, pois trata-se, meus senhores, de um sistema que está montado em Macau.
O Governo, através do director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, pode garantir que o “negócio” foi legal; a Galaxy pode dizer o mesmo, mas o que está em causa é a forma como a terra tem sido “oferecida” a algumas empresas em Macau, designadamente às operadoras do jogo. É claro que alguns, como Pansy Ho, por exemplo, têm razão para levantar a sua voz, já que a Galaxy e a Venetian arrecadaram quase 70 por cento dos terrenos dados às concessionárias, enquanto outros aguardam que as eventuais promessas feitas por Edmund Ho sejam cumpridas (ver entrevista de Pansy Ho ao Macau Daily Times de quinta-feira).
É, pois, natural que se diga que a Galaxy não teve um tratamento preferencial, já que o contrato da Venetian tem cláusulas semelhantes. É exactamente esse o problema. A maneira como tudo tem sido feito desde a liberalização do jogo levanta muitas dúvidas e necessita de ser clarificado. É, por isso, que os senhores deputados perderam esta semana uma excelente oportunidade de contribuir para o seu esclarecimento e da população.
É também o sistema, meus senhores, que está em causa no chamado caso das Finanças. Não se trata de fazer aqui a defesa de Orieta Lau, Carlos Ávila ou João Janela, mas gostava de saber se a Comissão de Avaliação dos Veículos Motorizados só tinha três membros? Se tinha mais do que três elementos, os outros membros nunca receberam senhas de presença e não participaram no que parece ter sido o elevado número de reuniões num só dia? E quem eram ou são os restantes membros da comissão? O secretário para a Economia e Finanças não tinha conhecimento de que a citada e outras comissões funcionam naquele sistema há muitos anos? Não percebo também que noutras comissões haja membros ligados ao sector de intervenção dessas mesmas comissões. Passo a explicar: como é que na Comissão da Avaliação dos Bens Imóveis participa, por exemplo, o agora deputado Tommy Lau, que como se sabe é um dos principais promotores imobiliários do território? É um especialista na matéria, dirá quem o nomeou, mas não deixa de ser duvidoso que alguém que tem interesses na área possa ter intervenção directa nessa comissão. E podia continuar a dar outros exemplos: dos que em nome da Administração participam nos conselhos de administração de empresas de interesse público, aos que integram conselhos e comissões, cujo número não pára de crescer, e os chamados consultores. São quase sempre os mesmos e alguns limitam-se a receber no final do mês mais uns milhares de patacas (os seus vencimentos de origem são cada vez menos competitivos no mercado de trabalho), já que a sua intervenção real é reduzida para não dizer diminuta.
O sistema é, pois, meus senhores, o culpado de todos os nossos males. O problema é que o sistema não muda, protege, aliás, quase sempre os mesmos. E, de vez em quando, sob o manto da justiça e da transparência procura-se encontrar eventuais culpados, mas deixa-se de fora outros que também deviam ser investigados.
Não defendo que não se puna quem, provavelmente, cometeu erros, mas, como diz o povo, não se pode apenas procurar cortar a cabeça de alguns, deixando outros, talvez por serem mais poderosos, sem julgamento.
O sistema é o culpado de todos os males. Nos terrenos da Galaxy e no caso das Finanças. O problema é que o sistema não muda, protege, aliás, quase sempre os mesmos.
ACONTECIMENTO DA SEMANA
De “férias” em Portugal
Com um mandado de captura internacional, Pedro Chiang não teve, como se sabe, problemas em sair do Camboja e entrar na Europa com a mulher e um filho (ver reportagem do semanário Expresso na página 4).
Deve haver explicações para tudo isto. A falha deve ser minha, que por falta de conhecimentos não entendo como é possível que alguém que é procurado pela Interpol consiga viajar muitos quilómetros sem ser detectado. Em Lisboa, já procurou a Procuradoria-Geral da República (PGR), pois pretende ser investigado e julgado pelas autoridades portuguesas.
Macau já terá recebido um pedido da PGR a solicitar informação sobre a existência, ou não, de processo contra Chiang e a solicitar o envio da acusação. Vamos agora ver o que fazem as autoridades de Macau. Ho Chio Meng, que já disse que gostaria de ver Pedro Chiang julgado na RAEM, deve começar a procurar outra estratégia, pois sabe que a acusação contra o empresário não permite a Lisboa autorizar a extradição.
Já agora gostava que me explicassem o que foram vários emissários de Macau fazer ao Camboja. Não convenceram Chiang a regressar para ser julgado e não foi também possível convencer as autoridades daquele país a evitar a sua saída, “senti que seria mais seguro vir para Portugal”, disse ao Expresso.
Há muitas questões que devem ter resposta, pois não acredito, como já ouvi esta semana, que haja pessoas em Macau que não estão, de facto, interessadas que Pedro Chiang diga o que sabe.
A FIGURA DA SEMANA (AU KAM SAN)
Sem populismo
Nem sempre estou de acordo com as posições dos membros da Associação do Novo Macau Democrático. Sou, de resto, muito crítico do pensamento político (se ele existe) de Au Kam San, que é muitas vezes populista e, de vez em quando, racista e xenófobo, sobretudo quando comenta o que foi a administração portuguesa de Macau.
Em muitos aspectos da vida política de Macau tem, porém, razão no que diz e nas posições que assume, como é o caso dos terrenos dados à Galaxy. Pode gostar-se mais ou menos de Au Kam San, simpatizar ou não com a maioria das coisas que faz, mas não se lhe pode negar coragem e sentido de oportunidade.
Numa fase em que já se percebeu que a Assembleia Legislativa está a mudar, embora lentamente, já que a sua composição, como o próprio esta semana realçou, não dá para mais, é fundamental que os chamados democráticos e outros deputados assumam o verdadeiro papel fiscalizador do Governo. Devem fazê-lo com assuntos de interesse público, evitando, o que muitas vezes sucede, o populismo e o facilitismo. Cumprirão assim a sua função e contribuirão para que os residentes de Macau se revejam, cada vez mais, no órgão legislativo.
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Mais e menos
Mais
BCP, BES e CGD estão apostados em reforçar a sua presença nesta região do Globo. O primeiro pretende transformar em “onshore” a sucursal “offshore” que tem em Macau e o segundo quer operar em Hong Kong. E a Caixa Geral de Depósitos está disponível para aumentar o capital social do BNU. É um sinal positivo, que deveria ser seguido por outras empresas lusas.
Menos
Ja se percebeu que Edmund Ho vai deixar a governação de Macau antes de o regime de responsabilização do Chefe do Executivo e titulares dos principais cargos ser aprovada. O que se lamenta, pois é um diploma prioritário.
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Dito da semana: “Nunca os chineses”
“Todos os obstáculos que foram levantados aos interesses do BNU em Macau, que eram também os interesses de Portugal e das relações entre os dois países, partiram de portugueses, nunca de chineses”.
ABÍLIO DENGUCHO EM ENTREVISTA AO “JORNAL TRIBUNA DE MACAU”
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