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Os dilemas de Copenhaga |
| Arnaldo Gonçalves -- | |
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O mundo tem os olhos postos na cidade de Copenhaga onde tem lugar o congresso internacional sobre aquecimento global e mudanças climáticas promovido pelas Nações Unidas, e pela tasf-force que supervisiona o United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCC). De certa forma joga-se em Copenhaga o futuro do mundo e das próximas gerações quando o quarto relatório de avaliação da Convenção relata que o aquecimento global é um fenómeno evidente e que se os países industrializados não cortarem as emissões de gazes que agravam o efeito de estufa entre 25% e 40%, até 2020, a temperatura geral à superfície do planeta subirá 2 graus nesta data e à volta de 3.5 graus célsius até 2100.
O problema não se resume aos países industrializados mas inclui cada vez mais as economias em vias de desenvolvimento, entre as quais a China e a Índia, a primeira das quais um dos grandes poluentes do ambiente, lado a lado com os Estados Unidos. Daí que o problema do aquecimento global e do efeito de estufa tornou-se uma questão que cruza os sistemas políticos e os vários modelos de desenvolvimento para se tornar na questão de sobrevivência da própria raça humana.
Nenhum governo e nenhum regime quer vir a ser julgado, pelas próximas gerações, por nada ter feito para evitar o colapso, com a recorrente desculpa que os mais ricos, isto é, as economias desenvolvidas têm de dar o exemplo. A ascensão vertiginosa da China e da Índia no ranking dos países com maior crescimento do PIB e a sustentabilidade desse crescimento ao longo da década tornaram essa desculpa irresponsável senão ignara.
Como afirmava o presidente do Conselho Europeu, o primeiro-ministro sueco Frederik Reinfeldt, “não se pode resolver o desafio das mudanças climáticas sem a liderança e sentido de responsabilidade da China”. A possibilidade de um acordo que crie a dinâmica para a revisão do Acordo de Quioto depende da conjugação de três vontades: a dos Estados Unidos, a da União Europeia e da China. Se pelo lado da União Europeia e da China os protagonistas de um hipotético acordo estão presentes em Copenhaga, ao nível das diplomacias da União (Comissão e Conselho) e do Estado (Primeiro-Ministro), no caso dos Estados Unidos, um protagonista decisivo, o Senado norte-americano encontra-se ausente. Por conformidade constitucional cabe ao Presidente a negociação de acordos e tratados internacionais mas cabe ao Senado aprová-los. Esse é um dado do problema que os mais exaltados partidários do multilateralismo e da regulamentação da vida internacional tendem a descurar.
O que se encontra já na mesa de negociações? A União Europeia ofereceu-se para cortar as suas emissões de gases até 2020 em 20% abaixo dos níveis de emissões de 1990 podendo ir até aos 30% se um acordo global e generalizado for alcançado. A Administração Obama ofereceu cortar as emissões de gazes que agravam o efeito de estufa em 17% até 2020, comparativamente aos valores de 2005. A China ofereceu cortar as emissões por unidade do seu produto interno bruto entre 40 e 45% até 2020, tendo como base os valores de 2005. Basta uma comparação destas “ofertas” para se perceber que existe um gap negocial ainda significativo entre os três poderes mundiais e que um frenesim de última hora à volta de números de diminuição das emissões se não for sustentado, do ponto de vista politico, em legislação interna, terá o mesmo desenlace do Protocolo de Quioto: a gaveta.
Pela primeira vez na história destas negociações – e isso é um factor fortemente positivo – os países que podem fazer a diferença estão de acordo que este é o momento para fazer algo que inverta a tendência de desastre eminente idas últimas décadas. O documentário de Al Gore mas também outras reportagens de insuspeitas agências internacionais mostram que se nada for feito, em poucas décadas a vida na Terra tornar-se-á penosa e largas zonas da superfície com diminuto relevo geográfico poderão ser alagadas na sequência da subida das águas decorrente da liquefacção do gelo nos calotes polares em resultado da subida das temperaturas.
Tornando-se o ar menos respirável serão os países com maiores populações e com maior densidade populacional (a China, a Índia, o Japão, a América do Sul) a sofrer, em primeiro lugar, as piores consequências. Por isso vários países começaram a inverter a situação de produção, em massa, de centrais energéticas a carvão e estão a investir no uso de fontes energéticas renováveis. Tal é o caso da China que é já o quarto país do mundo em termos de estações de produção de energia eólicas, vindo a ser em 2010 o maior consumidor de energia do mundo.
Mas o fundamental da negociação em Copenhaga passa pela necessidade de encontrar uma metodologia alternativa que evite o fiasco de Quioto e que contorne, de forma inteligente, as reservas de instâncias nacionais para quem os tratados internacionais são, ainda, uma limitação à soberania nacional e a imposição de sacrifícios incomportáveis, em tempo de crise financeira internacional.
Como afirmou à imprensa internacional Yvo de Bóer, o secretário-executivo da UNFCC há quatro questões negociais de que depende o sucesso relativo da Conferência: 1) quanto é que os países industrializados estão dispostos a reduzir nas suas emissões de gás de estufa?; 2) quanto é que os países em vias de desenvolvimento, como a China e a Índia, estão dispostos a reduzir?; 3) que ajuda será necessária para os países em vias de desenvolvimento reduzirem as suas emissões e cobrirem os encargos de adaptação ao impacto das mudanças climáticas? 4) quem gerirá esse dinheiro e como é que ele será gerido?
Qualquer acordo plausível passará por respostas a estas questões centrais. O mundo, a comunidade internacional e sobretudo os pobres do planeta não precisam de discursos demagógicos destinados a sacudir as culpas para os ombros dos outros ou a salvar a face a líderes pouco responsáveis.
E exigem respostas credíveis, não declarações fáceis para abrir os telejornais ou encher as primeiras páginas dos jornais no dia seguinte ao encerramento da Conferência. Essa é também a responsabilidade dos profissionais da imprensa.
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